Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.
Foi eliminado no concurso da EEAR — na prova objetiva, na inspeção de saúde ou no TACF — e quer entender o que pode ser questionado? Veja, em tese, como funciona o recurso e o que registrar agora.
Considerado "não apto" na inspeção de saúde (INSPSAU) do concurso da Força Aérea Brasileira e sem entender o motivo? Entenda, em tese, o que o edital e as normas exigem, como funciona o recurso e o pedido de reinspeção.
Eliminado na investigação social ou na avaliação de conduta do concurso militar por causa de antecedentes, processo antigo, dívida, rede social ou informação de terceiros? Entenda, em tese, o que precisa estar no edital, o que a banca deve motivar e o que reunir.
Foi eliminado no Teste de Aptidão Física do concurso da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros por cronometragem, contagem de repetições, aplicação fora do edital ou lesão no dia da prova? Entenda, em tese, o que costuma ser discutido e o que registrar imediatamente.
Foi considerado inapto no exame psicotécnico do concurso da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros e recebeu só a palavra "inapto", sem laudo e sem critério? Entenda, em tese, o que o edital e a jurisprudência exigem da banca, o que pedir na entrevista devolutiva e como montar o recurso.
Excluído pela comissão de heteroidentificação em concurso? Entenda o critério fenotípico, o direito ao contraditório e como recorrer da decisão.
Concurso vencendo e nomeação que não chega? Entenda o direito subjetivo do aprovado dentro das vagas e as hipóteses de preterição.
Questão com duas respostas certas ou fora do conteúdo do edital? Veja como recorrer do gabarito e em que hipóteses a Justiça pode intervir.
Eliminado por tatuagem em concurso da polícia, bombeiros ou forças armadas? Entenda o entendimento do STF e o que a banca precisa comprovar.
Considerado inapto na inspeção de saúde por miopia, cirurgia, tatuagem, IMC ou doença controlada? Entenda o que a banca precisa demonstrar.
Reprovado na investigação social ou na avaliação de vida pregressa? Entenda os limites da eliminação e como pedir a motivação do ato.
Entenda quando o mandado de segurança é o caminho para discutir eliminação em concurso, qual o prazo de 120 dias e o que a liminar pode garantir.