
Shopee bloqueou o saldo do vendedor: o que fazer quando o saque é negado
Entenda os motivos alegados pela Shopee para bloquear a carteira do vendedor e a relevância dos documentos sobre saldo e tentativas de saque.
Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.

Entenda os motivos alegados pela Shopee para bloquear a carteira do vendedor e a relevância dos documentos sobre saldo e tentativas de saque.

Entenda a relação entre a Convenção de Montreal e o CDC no cancelamento de voo internacional, com foco em danos materiais, morais e assistência.

Entenda a devolução de pontos e taxas após o cancelamento de voos emitidos com milhas e as questões sobre pontos vencidos durante o processo.

Entenda a proporcionalidade das multas de cancelamento e remarcação, as condições da desistência em 24 horas e a retenção de valores.

Entenda a diferença entre tarifa e taxas no no-show e a discussão sobre o cancelamento automático da volta após a perda do voo de ida.

Entenda as condições de assistência com hotel, alimentação e transporte em atrasos ou cancelamentos e a discussão sobre reembolso de despesas.

Entenda a responsabilidade pela conexão perdida por atraso, as regras de reacomodação e a diferença entre bilhete único e reservas separadas.

Entenda os prazos de devolução de bagagem em voos nacionais e internacionais, o registro da ocorrência e a discussão sobre despesas e indenização.

Entenda a preterição de embarque em voos lotados, a previsão de compensação financeira e as diferenças entre reacomodação e assistência.

Entenda a assistência prevista conforme o tempo de atraso do voo e por que a análise de indenização depende dos prejuízos e das provas do caso.

Entenda as alternativas em caso de voo cancelado pela companhia, os prazos de reembolso e as questões sobre voucher imposto e reacomodação.

Entenda as discussões sobre reprovação no TAF da Marinha e da EAM por contagem, cronometragem, natação ou aplicação diferente do edital.