Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.
Desistência, exclusão por inadimplência, taxa de administração e prazo de devolução: entenda o que a Lei 11.795/2008 e o STJ dizem sobre a restituição das parcelas.
Cancelou, teve o voo alterado pela Emirates, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Cirurgia negada, medicamento fora do rol, carência e doença preexistente: entenda como essas negativas costumam ser analisadas e o que reunir com urgência.
O e-mail chega dizendo que o canal foi encerrado por violação das diretrizes da comunidade, sem apontar qual vídeo. Entenda, em tese, como funciona o recurso, o que a plataforma precisa demonstrar e o que reunir para discutir a decisão.
Cancelou, teve o voo alterado pela Delta Air Lines, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Consolidação da propriedade, intimação pessoal, purgação da mora e devolução do saldo: entenda os pontos sensíveis do leilão extrajudicial na Lei 9.514/97.
Perfil clonado, foto usada em anúncio sem autorização, montagem e difamação: entenda o Marco Civil, a Súmula 403 do STJ e como preservar a prova antes que ela suma.
Cancelou, teve o voo alterado pela Qatar Airways, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Inscrição em cadastro de inadimplentes por dívida paga, quitada ou nunca contratada: entenda a notificação prévia, a Súmula 385 e o que reunir para discutir.
Nem todo aborrecimento vira indenização. Entenda a diferença entre mero dissabor e dano moral, os casos presumidos e os critérios usados para fixar o valor.
Cancelou, teve o voo alterado pela Avianca, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Cancelou, teve o voo alterado pela Boliviana de Aviación (BoA), recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.