Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.
O e-mail chega dizendo que o canal foi encerrado por violação das diretrizes da comunidade, sem apontar qual vídeo. Entenda, em tese, como funciona o recurso, o que a plataforma precisa demonstrar e o que reunir para discutir a decisão.
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Cancelou, teve o voo alterado pela Delta Air Lines, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
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Consolidação da propriedade, intimação pessoal, purgação da mora e devolução do saldo: entenda os pontos sensíveis do leilão extrajudicial na Lei 9.514/97.
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Perfil clonado, foto usada em anúncio sem autorização, montagem e difamação: entenda o Marco Civil, a Súmula 403 do STJ e como preservar a prova antes que ela suma.
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Cancelou, teve o voo alterado pela Qatar Airways, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
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Inscrição em cadastro de inadimplentes por dívida paga, quitada ou nunca contratada: entenda a notificação prévia, a Súmula 385 e o que reunir para discutir.
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Nem todo aborrecimento vira indenização. Entenda a diferença entre mero dissabor e dano moral, os casos presumidos e os critérios usados para fixar o valor.
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Cancelou, teve o voo alterado pela Avianca, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
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Cancelou, teve o voo alterado pela Boliviana de Aviación (BoA), recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
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Obra da MRV Engenharia atrasada, distrato com retenção alta, taxa de evolução de obra ou infiltração depois da entrega? Entenda, em tese, o prazo de tolerância de 180 dias, o que a Lei 13.786/2018 diz sobre devolução e quais documentos reunir agora.
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A Bradesco Vida e Previdência negou o pagamento do seguro de vida alegando doença preexistente, carência ou omissão no questionário? Entenda, em tese, quando essa recusa costuma ser questionada, quais documentos guardar e como registrar reclamação nos canais oficiais.
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Cancelou, teve o voo alterado pela Turkish Airlines, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
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