Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.
![LISTA PESQUISÁVEL DE CREDORES 123 MILHAS; MAXMILHAS e HOTMILHAS [Download Atualizado]](/capas/milhas-creditos.webp)
Compreender seus direitos em relação ao reembolso de passagens aéreas canceladas pela 123 Milhas, Maxmilhas e Hotmilhas é crucial. Este guia detalha o que fazer para buscar o reembolso e como a lei protege o consumidor.
Ler artigo
Seu voo foi cancelado, você precisa remarcar ou simplesmente desistir da viagem? Entenda seus direitos e o processo para solicitar o reembolso de passagem aérea, conforme a legislação e as regras da ANAC.
Ler artigo
Acidentes em viagens por aplicativos como Uber e 99 são mais comuns do que parecem. Entenda como a lei trata a responsabilidade das plataformas e do motorista, o que registrar logo após o acidente e quais reparações podem ser discutidas.
Ler artigo
A desclassificação em cotas raciais de concurso público pode ser questionada. Entenda como funciona o procedimento de heteroidentificação, quais falhas costumam ser apontadas e quais caminhos administrativos e judiciais existem.
Ler artigoA exigência de altura mínima em concursos públicos gera muitas dúvidas. Entenda quando esse requisito precisa estar previsto em lei, como o tema costuma ser discutido e quais caminhos administrativos e judiciais existem para questionar a eliminação.
Ler artigo
Seu nome foi negativado indevidamente? Entenda seus direitos, como contestar a dívida e o que fazer para remover seu nome dos birôs de crédito. Saiba quando procurar um advogado para proteger seu CPF.
Ler artigoSeu nome foi negativado indevidamente pela Oi e você não sabe o que fazer? Este guia completo explica seus direitos, o que diz a lei e um passo a passo prático para resolver a situação e buscar a devida reparação.
Ler artigoA negativação indevida pela TIM pode trazer transtornos sérios. Este guia completo explica seus direitos como consumidor, a legislação aplicável e um passo a passo prático para resolver a situação e proteger seu nome.
Ler artigoSeja uma bagagem danificada ou um acidente durante a viagem, entender seus direitos como consumidor frente a empresas de transporte é crucial. Saiba o que fazer para buscar a reparação de danos e proteger-se.
Ler artigo
Seus direitos foram violados e você precisa de justiça de forma rápida e eficiente?
Ler artigoTeve um problema com uma compra, um serviço ou no ambiente digital? Entenda quando o Juizado Especial Cível é o caminho adequado, como localizar a unidade competente e o que reunir antes de apresentar o pedido.
Ler artigo
Se você teve problemas com o reembolso de passagem aérea da American Airlines, não está sozinho. Este guia detalha seus direitos, o que a lei diz e um passo a passo para solicitar o reembolso devido.
Ler artigo