
Golpe ou fraude no Pix: como solicitar a devolução ao banco
Entenda o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, os prazos envolvidos e as questões sobre negativa do pedido e responsabilidade bancária.
Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.

Entenda o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, os prazos envolvidos e as questões sobre negativa do pedido e responsabilidade bancária.

Entenda a discussão jurídica sobre contas banidas ou suspensas no TikTok, o direito à informação e a contestação da decisão para tentar recuperar o perfil.

Entenda os direitos envolvidos no bloqueio ou banimento de uma conta do Instagram e a discussão sobre revisão da decisão e recuperação do acesso.

Entenda o que o artigo 165-A do CTB prevê sobre recusa ao bafômetro, multa, suspensão da CNH e contestação da infração.

Entenda a discussão sobre passagens e hotéis não reembolsáveis na Booking.com, as taxas de cancelamento e a documentação do pedido de devolução.

Entenda as taxas de cancelamento e remarcação de passagens na Azul, GOL e LATAM, as regras de reembolso e a discussão sobre cobranças abusivas.

Entenda as questões sobre pedidos de reembolso e direitos dos credores da 123 Milhas, Maxmilhas e Hotmilhas no contexto da recuperação judicial.

Entenda como a responsabilidade bancária é discutida em golpes do Pix, transferências sob coação e celular roubado, além do papel do MED.

Entenda a discussão sobre responsabilidade das plataformas e do motorista em acidentes com Uber e 99, os registros relevantes e possíveis reparações.

Entenda a heteroidentificação em concursos, as falhas que podem ser questionadas e a análise de liminar contra a desclassificação em cotas raciais.

Entenda a discussão sobre altura mínima em concursos, a necessidade de previsão legal e a análise do pedido de liminar contra a eliminação.

Conheça exemplos de negativação indevida no SPC e na Serasa e entenda as questões legais sobre dívidas inexistentes ou já quitadas.