Conteúdo jurídico

Direito explicado de forma clara

Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.

Últimos artigos

Como defender os seus direitos – Passagens da 123 Milhas
Blog

Como defender os seus direitos – Passagens da 123 Milhas

Se você comprou passagens aéreas na 123 Milhas e se viu diante de cancelamentos ou problemas devido à recuperação judicial, este guia é para você.

Como defender os seus direitos – Passagens da 123 Milhas
Como funciona a liminar nos concursos públicos?
Blog

Como funciona a liminar nos concursos públicos?

Se você foi eliminado de um concurso público por motivos que considera injustos, entender como uma liminar pode proteger seus direitos é crucial.

Como funciona a liminar nos concursos públicos?
Orientações sobre desvio de função: O que fazer?
Blog

Orientações sobre desvio de função: O que fazer?

Sentir-se sobrecarregado por tarefas que não correspondem ao seu cargo é uma realidade para muitos profissionais. Descubra como o direito do consumidor e as leis trabalhistas te protegem em casos de desvio de função.

Orientações sobre desvio de função: O que fazer?
Golpe do cartão de crédito: A responsabilidade do Bancos
Blog

Golpe do cartão de crédito: A responsabilidade do Bancos

Compras que você não fez na fatura, cartão clonado ou golpe do falso funcionário do banco: entenda como esses casos costumam ser analisados e o que reunir antes de contestar.

Golpe do cartão de crédito: A responsabilidade do Bancos
Seguro desemprego. Novas Regras após a Reforma da Previdência
Blog

Seguro desemprego. Novas Regras após a Reforma da Previdência

Perder o emprego é um momento desafiador, e o seguro-desemprego é um suporte essencial. Entenda as novas regras, seus direitos e o que fazer para assegurar seu benefício, sem surpresas.

Seguro desemprego. Novas Regras após a Reforma da Previdência
Abuso, Excesso e Desvio de Poder: Quando o Servidor é a Vítima
Blog

Abuso, Excesso e Desvio de Poder: Quando o Servidor é a Vítima

Sentiu-se lesado por um servidor público que agiu com abuso, excesso ou desvio de poder? Entenda seus direitos, descubra como resolver a situação e que passos seguir para proteger-se.

Abuso, Excesso e Desvio de Poder: Quando o Servidor é a Vítima
Tudo sobre a Sindicância: Proteja-se de Possíveis Abusos
Blog

Tudo sobre a Sindicância: Proteja-se de Possíveis Abusos

Se você se deparou com uma sindicância, seja como servidor público ou em uma situação que envolve a apuração de conduta, a incerteza e a preocupação são naturais. Entender o processo e saber como se defender é crucial.

Tudo sobre a Sindicância: Proteja-se de Possíveis Abusos
Quanto Pedir de Danos Materiais? Tipos e Indenização
Blog

Quanto Pedir de Danos Materiais? Tipos e Indenização

Seu patrimônio foi lesado e você busca entender seus direitos? Descubra o que são danos materiais, como a lei protege o consumidor e os passos para buscar a indenização que lhe é devida. Um guia prático e completo.

Quanto Pedir de Danos Materiais? Tipos e Indenização
O que é dano moral? danos morais ganha quanto?
Blog

O que é dano moral? danos morais ganha quanto?

Quando sua dignidade é ferida, seja por ofensas online ou problemas com empresas, surge a dúvida: 'O que é dano moral?' Descubra como a lei protege seus direitos e os passos práticos para resolver essa situação.

O que é dano moral? danos morais ganha quanto?