Conteúdo jurídico
Análises, decisões relevantes e guias práticos preparados pela equipe do escritório para quem precisa entender seus direitos.
O recurso é a etapa que define o que poderá ser discutido depois. Veja estrutura, prazos, erros que derrubam o pedido e o que a banca precisa responder.
Eliminado no teste físico por lesão, erro de aferição ou critério fora do edital? Entenda o que pode ser discutido e como pedir a reaplicação do TAF.
Reprovado no exame psicotécnico e sem saber o motivo? Entenda quando a eliminação pode ser questionada, o que pedir à banca e como estruturar o recurso.
Transferência feita sob engano, conta invadida ou falso funcionário do banco: entenda o Mecanismo Especial de Devolução, o que costuma pesar a favor da vítima e o que reunir agora.
Cancelou, teve o voo alterado pela ITA Airways, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Empréstimo contratado por terceiro, cartão clonado, saques e transferências que você não reconhece: como esses casos costumam ser analisados e o que documentar.
Quando as parcelas comprometem o mínimo existencial, o CDC permite renegociar todas as dívidas em bloco, com plano de pagamento único. Entenda como isso costuma funcionar.
Cancelou, teve o voo alterado pela Air China, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
CPF, endereço, senha ou dados bancários expostos por uma empresa: entenda a responsabilidade prevista na LGPD, o dano indenizável e o que reunir para discutir o caso.
Parcela descontada do benefício ou do salário sem contrato assinado, cartão consignado que virou dívida eterna e RMC: como esses casos costumam ser analisados.
Cancelou, teve o voo alterado pela Aeroméxico, recebeu de volta menos do que pagou ou o reembolso não chega? Entenda os casos mais comuns, o que a lei prevê e como organizar o seu pedido.
Tarifa de cadastro, seguro embutido, capitalização e busca e apreensão: o que a jurisprudência admite discutir em um financiamento de veículo — e o que não admite.