Guia temático
Ser eliminado depois de meses de estudo, muitas vezes sem saber o motivo, é uma das situações mais frustrantes para quem presta concurso. Aqui reunimos os conteúdos sobre as etapas que mais eliminam candidatos e sobre os caminhos administrativos e judiciais para discutir cada uma delas — sempre com foco no procedimento e no que o edital e a lei exigem.
Questão com duas respostas certas ou fora do conteúdo do edital? Veja como recorrer do gabarito e em que hipóteses a Justiça pode intervir.
O recurso é a etapa que define o que poderá ser discutido depois. Veja estrutura, prazos, erros que derrubam o pedido e o que a banca precisa responder.
Foi considerado inapto no exame psicotécnico do concurso da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros e recebeu só a palavra "inapto", sem laudo e sem critério? Entenda, em tese, o que o edital e a jurisprudência exigem da banca, o que pedir na entrevista devolutiva e como montar o recurso.
Considerado inapto na inspeção de saúde por miopia, cirurgia, tatuagem, IMC ou doença controlada? Entenda o que a banca precisa demonstrar.
Reprovado no exame psicotécnico e sem saber o motivo? Entenda quando a eliminação pode ser questionada, o que pedir à banca e como estruturar o recurso.
Eliminado no teste de aptidão física da EAM ou de outro concurso da Marinha por contagem, cronometragem, natação ou lesão no dia? Entenda, em tese, o que costuma ser discutido.
Eliminado na investigação social ou na avaliação de conduta do concurso militar por causa de antecedentes, processo antigo, dívida, rede social ou informação de terceiros? Entenda, em tese, o que precisa estar no edital, o que a banca deve motivar e o que reunir.
Foi eliminado no Teste de Aptidão Física do concurso da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros por cronometragem, contagem de repetições, aplicação fora do edital ou lesão no dia da prova? Entenda, em tese, o que costuma ser discutido e o que registrar imediatamente.
Eliminado por tatuagem em concurso da polícia, bombeiros ou forças armadas? Entenda o entendimento do STF e o que a banca precisa comprovar.
Reprovado na investigação social ou na avaliação de vida pregressa? Entenda os limites da eliminação e como pedir a motivação do ato.
Eliminado no teste físico por lesão, erro de aferição ou critério fora do edital? Entenda o que pode ser discutido e como pedir a reaplicação do TAF.
Excluído pela comissão de heteroidentificação em concurso? Entenda o critério fenotípico, o direito ao contraditório e como recorrer da decisão.
Concurso vencendo e nomeação que não chega? Entenda o direito subjetivo do aprovado dentro das vagas e as hipóteses de preterição.
Entenda quando o mandado de segurança é o caminho para discutir eliminação em concurso, qual o prazo de 120 dias e o que a liminar pode garantir.
Foi eliminado na Escola Naval ou em outro concurso da Marinha na inspeção de saúde, na verificação de dados biográficos ou no gabarito? Entenda, em tese, o que pode ser questionado.
Ficou de fora na EsPCEx por uma questão discutível, pela inspeção de saúde ou pelo teste físico? Entenda, em tese, o que pode ser questionado e como montar o recurso.
Foi eliminado no concurso da ESA — Escola de Sargentos das Armas — na inspeção de saúde, no TAF ou na documentação? Entenda, em tese, o que pode ser questionado e o que registrar imediatamente.
Foi eliminado no concurso da EEAR — na prova objetiva, na inspeção de saúde ou no TACF — e quer entender o que pode ser questionado? Veja, em tese, como funciona o recurso e o que registrar agora.
Considerado "não apto" na inspeção de saúde (INSPSAU) do concurso da Força Aérea Brasileira e sem entender o motivo? Entenda, em tese, o que o edital e as normas exigem, como funciona o recurso e o pedido de reinspeção.
A exigência de altura mínima em concursos públicos gera muitas dúvidas. Entenda quando esse requisito precisa estar previsto em lei, como o tema costuma ser discutido e quais caminhos administrativos e judiciais existem para questionar a eliminação.
A eliminação em concurso público nem sempre é o fim da linha. Entenda os prazos de recurso, os erros de edital e de banca mais comuns e quais caminhos administrativos e judiciais podem ser avaliados no seu caso.
Se você foi eliminado de um concurso público por motivos que considera injustos, entender como uma liminar pode proteger seus direitos é crucial.