
Golpe do Pix: o que fazer e quando o banco pode ser responsabilizado
Entenda o papel do Mecanismo Especial de Devolução no golpe do Pix e os fatores considerados na análise da responsabilidade do banco.
Guia temático
Fraudes com Pix, cartão e empréstimos consignados cresceram junto com a digitalização dos bancos. Nesta página reunimos os conteúdos sobre responsabilidade das instituições financeiras, devolução de valores, negativação indevida do nome e repactuação de dívidas.

Entenda o papel do Mecanismo Especial de Devolução no golpe do Pix e os fatores considerados na análise da responsabilidade do banco.

Entenda como são analisados empréstimos não contratados, invasões de conta e transações desconhecidas, com foco em falhas de segurança e provas.

Entenda o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, os prazos envolvidos e as questões sobre negativa do pedido e responsabilidade bancária.

Entenda como a responsabilidade bancária é discutida em golpes do Pix, transferências sob coação e celular roubado, além do papel do MED.

Entenda a análise da responsabilidade bancária em casos de cartão clonado, compras não reconhecidas e golpes de falsos funcionários.

Entenda a negativação por contrato inexistente, fraude ou homônimo, o dever de notificação e os efeitos da Súmula 385 do STJ no dano moral.

Conheça exemplos de negativação indevida no SPC e na Serasa e entenda as questões legais sobre dívidas inexistentes ou já quitadas.

Entenda a negativação atribuída à Oi por dívida paga ou contrato inexistente, a discussão sobre provas e a análise de eventual reparação.

Entenda os direitos diante de negativação pela TIM por dívida não reconhecida ou já paga, a contestação da cobrança e a discussão sobre danos morais.

Entenda o tratamento do superendividamento pela Lei 14.181/2021, a preservação do mínimo existencial e os limites da repactuação de dívidas.

Entenda as discussões sobre consignado não autorizado, descontos no benefício ou salário e cartão consignado com reserva de margem consignável.

Entenda as discussões sobre juros, tarifas, seguro embutido e capitalização no financiamento de veículo, além da relação com a busca e apreensão.

Entenda as questões de consumo relacionadas à Betano fora do ar, aos prejuízos dos apostadores e à responsabilidade de plataformas e influenciadores.

Entenda a discussão sobre responsabilidade de influenciadores na divulgação de casas de apostas, publicidade enganosa e proteção do consumidor.