A perda da conta no TikTok pode representar um impacto significativo tanto a nível pessoal quanto profissional. Além do prejuízo emocional causado pela interrupção do acesso a uma plataforma de interação social tão amplamente utilizada, há também implicações financeiras e comerciais, especialmente para profissionais e empresas que dependem dessa rede para divulgação de serviços e produtos.

Nesse sentido, compreendemos a urgência e a importância de resolver essa questão de forma eficiente e ágil. Nosso escritório está à disposição para iniciar medidas contundentes em face do TikTok, visando a reativação da conta e a reparação dos prejuízos decorrentes dessa situação. Estamos comprometidos em defender os direitos e interesses de nossos clientes e em buscar a resolução mais favorável para essa questão.

O modelo abaixo representa nossa última tentativa de resolver essa questão de forma amigável com o TikTok. Esta é uma oportunidade derradeira para a plataforma rever sua decisão e corrigir o erro, trazendo à tona um estado de justiça voluntária. Dessa forma, solicitamos que aguardem um prazo de 24 horas para uma resposta. Conte-nos o que aconteceu.

MODELO DE REATIVAÇÃO:

Envia para:

info@tiktok.com
support@mail.tiktok.com

Assunto: Solicitação Urgente de Reativação da Conta do TikTok devido a Prejuízos

Prezados Responsáveis pelo TikTok,

Eu, [Seu Nome Completo], portador do CPF [Seu CPF] e titular da conta [Seu Nome de Usuário] no TikTok, dirijo-me a vocês para expressar minha preocupação e frustração decorrentes da recente desabilitação da minha conta.

Após uma revisão cuidadosa, constatei que não houve qualquer violação das políticas estabelecidas pela plataforma que justifique tal medida. A desativação de minha conta representa não apenas um inconveniente pessoal, mas também um impedimento para minhas atividades profissionais, as quais dependem diretamente da presença e interação na referida rede social.

De acordo com a jurisprudência da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2023309-21.2020.8.26.0000, foi deferida tutela de urgência para reativar conta em rede social ao reconhecer que a sua suspensão teria ocorrido sem notificação prévia e sem identificar de forma precisa a suposta conduta ilícita do usuário.

Tal entendimento reforça a necessidade de observar o devido processo legal antes de proceder com a desativação de contas em redes sociais, especialmente quando estas contas são essenciais para atividades econômicas.

Considerando o exposto, a exclusão arbitrária de contas viola diversos direitos garantidos pelo CDC, tais como o direito à informação, à não imposição de cláusulas abusivas, e à nulidade de cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem direito de defesa ao consumidor.

Por fim, enquanto aplicável o Código de Defesa do Consumidor, temos que a aplicação da penalidade quanto a postura do TikTok, empresa Requerida, após a Requerente buscar solucionar o problema de todas as formas cabíveis em seu alcance, mostra que a plataforma ignora o apelo dos consumidores, ora usuários, em atitude que merece ampla reprimenda.

Diante do exposto, solicito encarecidamente que reconsiderem a decisão de desabilitar minha conta e procedam com sua imediata reativação. Estou disponível para fornecer todas as informações necessárias para a resolução deste problema.

Ressalto a urgência desta solicitação, considerando os prejuízos financeiros e emocionais que tenho enfrentado em decorrência da exclusão da minha conta. Aguardo ansiosamente por uma resposta positiva e rápida.

Atenciosamente,

[Seu Nome Completo] CPF: [Seu CPF] [Seu Endereço de E-mail] [Seu Número de Telefone]