Muitas são as situações em que os planos de saúde negam algum tipo de tratamento e/ou atendimento, alegando diversos motivos, de forma abusiva e ilícita. Essa prática é ilegal e pode ter consequências graves para a saúde dos pacientes. Neste artigo, vamos listar os casos mais recorrentes de negativa de tratamento e explicar como agir caso você tenha seu tratamento negado.
O que é a negativa de tratamento? A negativa de tratamento é a recusa do plano de saúde em cobrir determinado procedimento ou tratamento. Essa recusa pode ocorrer por diversos motivos, como falta de cobertura contratual, falta de previsão no Rol de Procedimentos da ANS, período de carência, entre outros. No entanto, é importante ressaltar que se o tratamento estiver previsto no Rol da ANS, todas as empresas são obrigadas a oferecer ao menos a cobertura mínima.
Principais motivos pelos quais os planos de saúde costumam negar atendimento Listamos abaixo os casos mais recorrentes de negativa de tratamento:
- Doença preexistente: são aquelas em que o contratante já era portador antes da contratação do plano e em alguns casos a operadora de saúde não precisa cobrir, mas a mesma usa isso para mascarar negativas ilegais.
- Negativa de cobertura de órtese e prótese: próteses são aparelhos que têm como finalidade substituir um órgão ou membro. Já as órteses têm como objetivo corrigir alguma alteração morfológica. Esses aparelhos são constantemente negados pelas operadoras de saúde por diversos motivos.
- Direitos dos pacientes com câncer: a lei garante às pessoas acometidas por câncer vários direitos como tributários, trabalhistas, previdenciários, entre outros.
- Negativa de tratamento de quimioterapia pelo plano de saúde: a quimioterapia é um tratamento direcionado para as pessoas com câncer, a fim de destruir as células cancerígenas.
- Negativa de cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde: a cirurgia plástica é dividida em duas espécies, sendo a estética e a reparadora.
- Negativa de tratamento home care: o tratamento home care diz respeito à internação do paciente em seu ambiente domiciliar.
Se você sofreu algum dano e precisa de ajuda para tomar as medidas necessárias para garantir que você seja adequadamente compensado, o escritório Gaillac Perucci está à disposição para ajudá-lo com qualquer questão relacionada aos seus direitos.
