A pensão por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS que ficam incapacitados para o trabalho. É uma forma de proteção social que visa garantir a subsistência do trabalhador e de sua família em caso de incapacidade permanente. Neste artigo, vamos explicar o que é a pensão por invalidez e quem tem direito a esse benefício.

O que é a pensão por invalidez? A pensão por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS que ficam incapacitados para o trabalho. Essa incapacidade deve ser permanente e atestada pela perícia médica do órgão. O valor da pensão corresponde a 100% da média dos salários de contribuição do segurado, desde julho de 1994.

Quem tem direito à pensão por invalidez? Têm direito à pensão por invalidez os segurados do INSS que ficarem incapacitados para o trabalho de forma permanente. A incapacidade deve ser atestada pela perícia médica do órgão e pode ser decorrente de doença ou acidente. Além disso, é necessário ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições mensais.

Como solicitar a pensão por invalidez? Para solicitar a pensão por invalidez, o segurado deve agendar uma perícia médica no INSS. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. Além disso, é importante levar todos os documentos médicos que comprovem a incapacidade permanente para o trabalho.

Direitos dos beneficiários da pensão por invalidez Os beneficiários da pensão por invalidez têm direito a uma série de cuidados e proteções sociais. Alguns exemplos incluem:

• Isenção do Imposto de Renda sobre o valor da pensão;
• Auxílio-acompanhante para os casos em que o beneficiário necessite de assistência permanente;
• Aumento de 25% no valor da pensão para os casos em que o beneficiário necessite de assistência permanente;
• Possibilidade de acumulação com outros benefícios previdenciários ou assistenciais.