Danos morais são aqueles que afetam a honra, a imagem, a reputação ou os sentimentos de uma pessoa. Eles podem ser causados por ofensas, injúrias, calúnias, difamações, discriminações, violações de privacidade ou outros atos ilícitos que atinjam a dignidade humana.
Quem sofre um dano moral tem direito a uma indenização em dinheiro, que visa compensar o sofrimento e a humilhação causados pelo ofensor. O valor da indenização depende de vários fatores, como a gravidade do dano, a extensão do prejuízo, a culpa do ofensor e a situação econômica das partes.
Para pedir uma indenização por dano moral, é preciso provar que houve uma conduta ilícita do ofensor, que causou um dano à vítima e que houve um nexo causal entre os dois. Também é preciso demonstrar o abalo moral sofrido pela vítima, que pode ser feito por meio de testemunhas, documentos, fotos, vídeos ou outros meios de prova.
Existem vários exemplos de casos em que alguém ganhou dano moral na justiça. Por exemplo:
- Uma mulher ganhou R$ 10 mil de indenização por ter sido chamada de “vagabunda” pelo ex-marido em uma rede social.
- Um homem ganhou R$ 15 mil de indenização por ter sido agredido fisicamente por um segurança de uma boate.
- Uma funcionária ganhou R$ 20 mil de indenização por ter sido demitida por justa causa sem motivo e ter sido acusada de furto pela empresa.
- Um consumidor ganhou R$ 5 mil de indenização por ter recebido um produto defeituoso e não ter sido atendido pelo SAC da loja.
- Um passageiro ganhou R$ 8 mil de indenização por ter perdido um voo internacional por culpa da companhia aérea.

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