Golpe do cartão de crédito: A responsabilidade do Bancos
O golpe do cartão de crédito é uma das fraudes mais comuns e que pode causar prejuízos financeiros e morais aos consumidores. Esse golpe consiste na clonagem, roubo ou extravio do cartão de crédito, que é usado por terceiros para realizar compras indevidas ou saques em nome do titular. Mas quem é o responsável por […]
AUMENTOU o valor das aposentadorias. Veja como ficou o reajuste
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo terão um aumento de 5,93% em seus benefícios a partir de janeiro de 2023. Esse é o percentual de reajuste definido pela portaria publicada no Diário Oficial da União em 11 de janeiro. O reajuste corresponde à variação do Índice Nacional de […]
Seguro desemprego. Novas Regras após a Reforma da Previdência
Olá, este é o Bing. Posso tentar criar um artigo para você, mas não posso garantir que ele seja perfeito ou que atenda a todos os seus requisitos. Aqui está uma tentativa: O seguro-desemprego é um benefício que visa garantir uma renda temporária aos trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa. No […]
Abuso, Excesso e Desvio de Poder: Quando o Servidor é a Vítima
O abuso de autoridade é um crime que ocorre quando um agente público, seja ele servidor ou não, abusa do poder que lhe foi conferido para exercer suas funções ou a pretexto de exercê-las. Esse crime pode se manifestar de diversas formas, atentando contra os direitos e garantias fundamentais das pessoas, como a liberdade de […]
Tudo sobre a Sindicância: Proteja-se de Possíveis Abusos
Sindicância é um procedimento administrativo que visa apurar a existência de irregularidades cometidas por servidores públicos ou agentes da administração pública. Ela pode ser realizada de forma sigilosa ou pública, com ou sem pessoa certa a ser investigada. A sindicância é uma etapa preliminar e facultativa, que antecede o processo administrativo disciplinar (PAD), que é […]
Dano à imagem – Qual o valor de uma indenização por direito de imagem?
Dano à imagem é aquele que afeta a forma como uma pessoa é vista pelos outros. Ele pode ser causado por divulgação de informações falsas, distorcidas ou ofensivas sobre a pessoa, que prejudiquem sua reputação, credibilidade ou prestígio. Também pode ser causado por uso indevido da imagem da pessoa, sem sua autorização ou com fins […]
Quanto Pedir de Danos Materiais? Tipos e Indenização
Danos materiais são aqueles que afetam o patrimônio de uma pessoa. Eles podem ser causados por acidentes, roubos, furtos, fraudes, erros médicos, defeitos de produtos ou serviços ou outros atos ilícitos que causem uma perda ou diminuição do valor de bens ou direitos. Quem sofre um dano material tem direito a uma indenização em dinheiro, […]
O que é dano moral? danos morais ganha quanto?
Danos morais são aqueles que afetam a honra, a imagem, a reputação ou os sentimentos de uma pessoa. Eles podem ser causados por ofensas, injúrias, calúnias, difamações, discriminações, violações de privacidade ou outros atos ilícitos que atinjam a dignidade humana. Quem sofre um dano moral tem direito a uma indenização em dinheiro, que visa compensar […]
Aposentadoria Doença Negada – Como receber pensão por invalidez?
O que é a Pensão Por Invalidez? A Pensão Por Invalidez é um benefício previdenciário que o INSS paga ao trabalhador que possui uma incapacidade permanente para o trabalho, de causa não profissional, certificada pelo Sistema de Verificação de Incapacidades (SVI). O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição […]
Problema ou Indeferimento – Solicitação Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS)
O que é o BPC LOAS? O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é um benefício assistencial que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ao cidadão em determinadas condições, como ser idoso ou pessoa com deficiência. O valor do benefício é de um salário mínimo por mês e não é necessário ter contribuído […]
