Violência Obstétrica: Danos Morais, Materiais e Imagem
A violência obstétrica é um problema grave que afeta muitas mulheres em todo o mundo. É uma forma de violência de gênero que ocorre durante a gravidez, parto e pós-parto. A violência obstétrica pode ser física, psicológica ou sexual e pode ter consequências graves para a saúde das mulheres e dos bebês. O que é […]
Impedimento de Embarque: Entenda seus Direitos de Indenização
Em caso de impedimento de embarque, os direitos dos passageiros geralmente incluem: comunicação, alimentação adequada, transporte e acomodação, se necessário, escolher entre o reembolso integral do valor pago pelo bilhete ou a acomodação em outro voo e compensação financeira imediata. Os danos podem ser tanto materiais quanto morais. Os danos materiais podem incluir despesas com […]
Overbooking de Passagens? Direitos dos Passageiros
Compreender seus direitos como passageiro em caso de overbooking é crucial para garantir que você seja adequadamente compensado. Overbooking é uma prática abusiva utilizada pelas companhias aéreas para vender mais passagens do que o número de assentos disponíveis. Isso pode causar diversos transtornos ao passageiro que, mesmo com as passagens em mãos, é impedido de […]
Voo atrasado: Direitos dos Passageiros Compensação
Se um voo for atrasado, a companhia aérea é responsável por prestar assistência material aos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou interrupção do voo, além de indenizá-los em caso de danos morais e materiais. A indenização por danos morais e materiais pode ser concedida em diversas situações, como atraso no voo . Em geral, […]
Bagagem extraviada ou danificada: Direitos dos Passageiros
Se a sua bagagem for extraviada ou danificada durante o voo, a companhia aérea é responsável por prestar assistência material , além de indenizá-los em caso de danos morais e materiais . A indenização por danos morais e materiais pode ser concedida em diversas situações, como extravio de bagagem . Em geral, a companhia aérea […]
Direitos dos passageiros em caso de voo cancelado: Indenizações
Se um voo for cancelado, a companhia aérea é responsável por prestar assistência material aos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou interrupção do voo, além de indenizá-los em caso de danos morais e materiais. A indenização por danos morais e materiais pode ser concedida em diversas situações, como atraso no voo, cancelamento sem aviso prévio, […]
Hotel Urbano: Direitos do Consumidor Reembolso
Você já ouviu falar do Hotel Urbano? Essa é uma empresa que oferece pacotes de viagens com datas flexíveis, que podem ser usados em até dois anos após a compra. Parece uma boa ideia, não é mesmo? Mas muitos consumidores estão enfrentando problemas com o Hotel Urbano e se sentindo lesados. O Hotel Urbano está […]
Como defender os seus direitos – Passagens da 123 Milhas
Direitos do consumidor 123 Milhas: o que fazer se você comprou passagens da empresa em recuperação judicial Você comprou passagens aéreas com desconto pela 123 Milhas e agora está sem saber o que fazer? A empresa, que oferecia bilhetes da sua linha promocional (com datas flexíveis), suspendeu as emissões e entrou com um pedido de recuperação judicial. […]
Como funciona a liminar nos concursos públicos?
Uma liminar é uma decisão judicial provisória que visa garantir um direito urgente e evitar um dano irreparável. No caso dos concursos públicos, a liminar pode ser utilizada para assegurar a participação ou a posse do candidato em situações de ilegalidade ou arbitrariedade praticadas pela administração pública ou pela banca examinadora. Existem vários exemplos de […]
Orientações sobre desvio de função: O que fazer?
O desvio de função ocorre quando um servidor público exerce atividades que não são próprias do cargo em que foi empossado. Essa situação é proibida pela lei 8.112/90, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais. No entanto, muitos servidores públicos são vítimas do desvio de função, seja por imposição da administração pública, seja por […]
