Se um voo for cancelado, a companhia aérea é responsável por prestar assistência material aos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou interrupção do voo, além de indenizá-los em caso de danos morais e materiais. A indenização por danos morais e materiais pode ser concedida em diversas situações, como atraso no voo, cancelamento sem aviso prévio, overbooking, extravio de bagagem, entre outras . Em geral, a companhia aérea é responsável por indenizar o passageiro quando o dano sofrido foi causado por sua culpa ou negligência.

Assim que a companhia aérea tiver conhecimento de que haverá o cancelamento de voos, deve imediatamente notificar o consumidor. Devem, ainda, partir da própria empresa as seguintes medidas: manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados; oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material ; oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro .

No caso de cancelamento, tem direito a receber da transportadora aérea assistência, nos termos do Regulamento: Reembolso (a ser pago no prazo de 7 dias) ou reencaminhamento. A escolha entre estas duas soluções compete ao passageiro.

Caso a companhia aérea não ofereça as assistências citadas acima, isso é considerado um descumprimento do contrato de transporte aéreo . Todos os passageiros devem procurar imediatamente as companhias aéreas. Também podem recorrer ao judiciário para buscar indenizações e recomposição em caso de perdas de eventos ou reuniões .

Se você sofreu algum dano e precisa de ajuda para tomar as medidas necessárias para garantir que você seja adequadamente compensado, o escritório Gaillac Perucci está à disposição para ajudá-lo com qualquer questão relacionada aos seus direitos como passageiro.